quarta-feira, 31 de outubro de 2012


Redação sobre a 2ª Guerra Mundial: Aluno 'preparadíssimo'...


A redação é sobre a 2ª Guerra Mundial. Observe a nota e o comentário do professor.

5 motivos para NÃO portar arma na pochete

Retomando a discussão sobre o porte de arma de fogo por policiais fora de serviço, decidimos analisar uma prática bem comum entre os policiais brasileiros: o porte de arma em pochetes, espécie de bolsa presa circularmente à cintura do policial. A despeito do valor estético do apetrecho – que particularmente não agrada muito – vamos apontar cinco motivos para o policial NÃO conduzir sua arma neste tipo de recipiente.
Embora seja bastante confortável colocar sua arma em uma pochete, parece pouco adequado técnica e taticamente:

O saque é difícil de ser realizado

Sacar a arma de uma pochete exige mais procedimentos, e por isso tempo, do que o saque em outras regiões do corpo. Além da possibilidade de empecilho da camisa, é preciso abrir o zíper, se desvencilhar de objetos que estejam juntos à arma e retirar a arma da pochete, correndo o risco de alguma parte do armamento ficar presa no compartimento.

A pochete é fácil de ser “arrastada”

As dimensões da pochete se estendem por toda a cintura do indivíduo, o que possibilita que ocorra o que popularmente se chama de “arrastão”, pelas costas de quem porta a pochete. Como nestas bolsas as pessoas costumam colocar seus objetos de valor, elas atraem muito a atenção de criminosos interessados em furtos rápidos, apenas puxando a pochete e fugindo.

Um assaltante tentará imediatamente tomar a pochete

No caso de um assalto a um estabelecimento, ou assalto em via pública, provavelmente uma das primeiras medidas que o criminoso adotará será tomar a pochete da vítima.  Assim sendo, além de impossibilitar a reação, o policial provavelmente será identificado caso a arma seja percebida pelo assaltante.

A arma não deve estar com objetos comuns

Geralmente os policiais que portam a arma de fogo na pochete colocam também colocam junto à arma carteira, documentos, dinheiro e outros objetos. Isso aumenta as chances da arma ser percebida no momento de pegar estes objetos, tanto quanto possibilita falhas como a de esquecer o zíper aberto ou de ter esses objetos como empecilho no momento do saque.

Será difícil sentir falta de sua arma

Quanto mais “colada” a seu corpo a arma estiver mais fácil será sentir falta dela. Na pochete, não há contato da arma com a pele, nem é possível sentir naturalmente a ausência do volume da arma. Se o policial estiver num local de grande aglomeração, é bem possível que um espertinho abra o zíper e leve a arma sem que seja percebido – tal como é feito com dinheiro e carteira em muitas ocasiões.
                                        SER POLÍCIA

Policiais da Arábia Saudita.

“Tropa de Elite 3″ – o documentário

Os entusiastas de Tropa de Elite e Tropa de Elite 2 (o filme brasileiro mais assistido de todos os tempos) terão o prazer de sentir assistir mais uma produção do diretor José Padilha relacionada a essas obras. É que Padilha está preparando um documentário sobre os dois primeiros filmes, segundo divulgou o jornalista Lauro Jardim:
José Padilha fará mais um Tropa de Elite. Calma, ainda não se trata do terceiro filme da série. Mas, sim, um documentário sobre os dois longas-metragens. Com um orçamento de 1,2 milhão de reais, Doc. Tropa de Elite abordará o fenômeno que foram os filmes.
Entre as curiosidades que os fãs dos “tropas” gostariam de ver está o treinamento dos atores, principalmente o que fez a tão boa atuação do protagonista Wagner Moura. É aguardar para ver…

Concurso Polícia Civil da Bahia 2012 – confirmação do Secretário

Para os concurseiros que estão na expectativa do lançamento do edital para o concurso da Polícia Civil da Bahia, que terá 600 vagas – 100 para delegado, 400 para investigador e 100 para escrivão – mais uma confirmação foi dada hoje por uma autoridade do estado, o Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, em entrevista a um site de notícias de Feira de Santana:
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, esteve em Feira de Santana na última sexta-feira (26) e falou ao Acorda Cidade sobre os projetos do estado para combater a violência na Bahia. Uma das medidas, de acordo ele, será um concurso público para policiais civis, investigadores e escrivãs.
“Vamos lançar um edital para concurso público para reforçar o efetivo das grandes cidades e Feira de Santana está incluída”, afirmou, acrescentando que para o reforço da segurança, o governo do estado fez a entrega de 600 viaturas para a Polícia Militar.
JOVEM ASSASSINADO EM JAGUARARI DEIXOU VÍDEO DE DESPEDIDA PARA FAMILIARES
Morto no dia 01 de outubro de 2012, quando homens ainda não identificados invadiram a sua casa na Rua do Matadouro em Jaguarari e efetuaram vários disparos de arma de fogo, Adelmo de Carvalho Santos, de 20 anos, havia feito um vídeo três dias antes de ser assassinado, onde se despede de seu filho, de sua ex-companheira, da sua mãe, e dos amigos. Ao filho ele pede para que cuide bem da mãe, e que a ama muito, apesar de haver traído a mesma.
Pede para que seu filho seja batizado, e que também estará vigiando-o. Arrependido do que havia feito na vida, Adelmo deixa uma mensagem para aquelas pessoas que andam no mundo da criminalidade, “uma coisa que eu quero deixar, lembrado pra vocês, o crime não compensa, o erro não compensa, a mentira não compensa”. “Eu vou estar esperando por vocês onde eu estiver”, Adelmo realmente parecia saber que seu fim seria trágico e estaria perto.

E se despede deixando um beijo no coração de todos, reafirmando que ama muito o filhinho. Adelmo, na companhia de outros dois homens invadiram uma casa no bairro Mutirão, e tentaram contra a vida de dois irmãos e suas respectivas namoradas.

Adelmo se despede da família 3 dias antes de ser morto em Jaguarari, veja o vídeo abaixo:

sexta-feira, 19 de outubro de 2012




SER POLÍCIA
Grupo de Resposta Especial (GRE) da Polícia Civil de Minas Gerais.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012


Policial leva tapa no rosto e reage com socos

As imagens a seguir ocorreram em um centro de desintoxicação, onde um homem se sentiu incomodado com a ação do policial e acabou dando um tapa em seu rosto. O policial revidou desproporcionalmente com alguns socos e derrubando o sujeito da cadeira de rodas. O departamento de polícia de Duluth, EUA, entendeu que o policial usou a força exacerbadamente.

Cabo da ROTA reage a assalto em posto de combustível

Após o assalto anunciado, um policial militar das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) reagiu à ação criminosa, conseguindo sacar a arma habilmente enquanto se lançava ao chão. Além da sorte de não ter sido baleado fatalmente quando deu as costas aos suspeitos, a agilidade no saque e posterior disparo ajudou muito. Felizmente, o mal maior não ocorreu.

Suspeito dá “tapa na cara” de policial

Embora o policial do vídeo a seguir estivesse sem apoio de outros colegas para atuar, aparentemente cometeu um erro ao não “fazer o que precisa ser feito” no momento adequado – contenção e prisão. Pagou para ver e ficou desrespeitado levando um tapa no rosto do cidadão por demais agressivo.

domingo, 14 de outubro de 2012

ACIDENTE GRAVE NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO DEIXA UM MORTO E TRÊS FERIDOS
Por volta das 05:00 horas deste domingo (14), a equipe PRF de plantão no posto da Serra da Santa foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente no Km 192 da BR 428, Av. Sete de Setembro em Petrolina. Ao Chegar ao local o equipe se deparou com um automóvel e dois caminhões envolvidos no acidente e equipes do SAMU e Corpo de Bombeiro Militar realizando atendimento aos ocupantes do Chevette feridos gravemente e presos às ferragens.
Foi levantado que o GM Chevette placa JMH-7122/BA, era conduzido pelo Sr. Igor Joames da Silva Nunes, 21 anos, e estaria participando de um racha com outros dois veículos não identificados, e seu condutor perdeu controle nas proximidades do posto de combustíveis São Francisco, colidindo com meio-feio, um poste de iluminação e dois caminhões que encontravam-se estacionados no pátio do referido posto.
O Condutor do veículo e os passageiros Adjan Lucas de Souza Oliveira, 22 anos e Rodrigo Américo Lima, 18 anos foram socorridos ao Hospital de Traumas e Urgência de Petrolina com lesões graves e o Sr Vilmar Martins Araújo, 37 anos, proprietário do veículo, veio a óbito no local do acidente.
PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO BAIRRO ITABERABA
Por volta das 17h30min desta quarta-feira, dia 10/10, a viatura 7501 dando continuidade a operação “Muzua” abordando veículos, pessoas e bares prendeu na Rua 07, s/n, bairro Itaberaba, no Bar Clube dos Amigos, Aldecy Bezerra da Silva.
Ele portava um revolver cal. 38, nº 1284560, com cinco cartuchos intactos de igual calibre, uma peteca de substancia amarela supostamente cocaína, a quantia de R$ 895,00 em espécie, um talão de cheque do banco Itaú em nome de Maria de Fátima da Silva, um celular marca NOKIA e uma motocicleta.
Todo o material e o imputado foram conduzidos para a Delegacia de Polícia.
PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Nesta terça-feira, dia 09/10, por volta das 10h20min policiais militares da 76ª CIPM/ GRUPO ROTAM (RONDAS TÁTICAS MOTORIZADAS) realizavam abordagens de rotina nas proximidades do Projeto Brasil Itália, bairro Piranga II, quando avistaram uma pessoa do sexo masculino em atitude suspeita e resolveram abordá-lo. Com o mesmo foi encontrada uma pistola Taurus, calibre 7.65 MM, N° FLG 33004 com 11 (onze) cartuchos calibre 32 intactos. Ele foi identificado como A.S, 24 anos, sendo em seguida conduzido e apresentado juntamente com a arma de fogo  à autoridade policial para lavratura da prisão em flagrante delito e demais providências cabíveis.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

                                                             SER POLÍCIA



Policiais de patrulhamento ciclístico, em Amsterdã, Holanda.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012


"FOI ROUBAR E ACABOU VIRANDO PACOTE"

A Polícia Militar foi informada por volta das 19:30h desta segunda-feira (25), que um homem estava baleado, agonizando em via-publica, no cruzamento da rua José de Souza Leite com a rua Abdias Batista da Silva, próximo a igreja católica no bairro Inocoop. De pronto uma viatura foi até o local e encontrou a vítima em óbito, ao lado do corpo foi encontrado um revólver calibre 38 com 6 munições, sendo cinco intactas e uma pinada, arma que pertencia ao assaltante. O criminoso foi morto com 7 tiros, sendo um nas costas, um na cabeça, um na face, um na coxa esquerda, um no tórax, um no braço esquerdo e um no ombro esquerdo. Um rapaz que compareceu no local, informou que há uma semana teve a sua moto tomada pela vítima que estava com um comparsa de cor morena. Fato que aconteceu nas imediações da igreja do Inocoop. O Tenente Charles, Oficial de Operações do dia do 4ºBPM, informou que a vítima deve ter tentado assaltar um policial e houve reação resultando na morte do marginal. Para reforçar esta tese foram encontradas no local, 3 cápsulas de pistola ponto 40, que foram recolhidas pela perícia do IC. O corpo do jovem Jaciel Henrique de Araújo Santos, 19 anos, que era natural de Vitória de Santo Antão e residia em Pombos, foi encaminhado para o IML de Caruaru. Postado por Blog do Adielson Galvão

'AQUI SE FAZ - AQUI SE MORRE"

O crime aconteceu por volta das 11:30h desta terça-feira (25), no sítio Mata Negro, na estrada que dá acesso ao sítio Lagoa do Paulista, por trás da Sabra, no distrito industrial de Caruaru. A vítima, o ex-presidiário, José Manoel da Silva, de 45 anos, morava no bairro Severino Afonso. De acordo com a polícia, a vítima foi vista conversando com um homem que chegou com ele de moto no local, e depois populares ouviram um disparo, viram a vítima morta encostada na cerca de arame farpado e viram o tal homem que conversava com ele correndo em direção ao sítio Lagoa do Paulista. José Manoel, foi assassinado com um tiro na
testa, ao lado de sua motocicleta uma Honda Fan preta, placa PEZ-1018. Além da moto, foi localizada a carteira com dinheiro e o celular da vítima descartando a hipótese de latrocínio. O motivo da passagem da vítima pelo sistema carcerário, segundo a polícia, ele foi acusado de ter praticado um assassinato há dois anos. Mas a polícia ainda não informou se há ligação entre os casos. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Postado por Blog do Adielson Galvão

Fonte:pernambucoviolento/b13noticias

Entrevista: Marco Prisco

Muitos policiais brasileiros estão se propondo a candidatar-se vereador nas atuais eleições, na perspectiva da aquisição de alguma cobertura política que garanta voz ativa em defesa de interesses das categorias policiais. Um desses candidatos, entretanto, chama a atenção de muitos, em todo o Brasil: Marco Prisco Caldas Machado, líder do mais célebre movimento reivindicatório que a categoria policial militar na Bahia viveu.
Com 33 anos de idade, Prisco foi demitido da PMBA, acusado de participar do movimento grevista de 2001, e posteriormente fundou a ASPRA – Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia, entidade que vem sofrendo diversas restrições em sua atuação após ter se inserido centralmente na recente greve, principalmente na pessoa de Prisco. Candidato a vereador em Salvador, Prisco falou sobre sua trajetória, sobre as greves que participou e sobre a acusação do seu “interesse político” na atual candidatura, em entrevista exclusiva para o Abordagem Policial:

Tirinha Policial da Semana 

Charge do Amarildo.

Qual a origem profissional dos Secretários de Segurança Pública?

As organizações de segurança pública estaduais brasileiras, as polícias e bombeiros militares e polícias civis, têm como chefe os governadores, que nomeiam secretários de de estado – secretários de segurança pública ou de defesa social – para atuar diretamente na gestão destas forças policiais. Trata-se de um cargo sensível, pois a área possui uma natureza que fundamenta a convivência social, pauta a mídia e tem muitos desdobramentos políticos. Sendo assim, uma curiosidade para quem observa esta estruturação da governança da segurança pública é sobre a origem profissional dos secretários de segurança, fator que pode dizer algo sobre os rumos da área no país.
Em um levantamento informal, percebe-se que atualmente a massa dos secretários de segurança pública no Brasil (14) são delegados da Polícia Federal, geralmente tendo ocupado antes da nomeação algum cargo de visibilidade no âmbito da PF daquele estado. Cinco estados brasileiros colocaram coronéis da Polícia Militar (3) ou delegados da Polícia Civil (2) para chefiar a pasta – a despeito dos “ciúmes” que uma das corporações tende a alegar pelo revanchismo corporativista existente entre PC e PM. Os demais estados nomearam procuradores (4), promotores (2) e um estado possui um juiz desembargador como secretário.
Abaixo, um quadro esboçando o cenário:
Como se vê, os delegados da Polícia Federal estão conseguindo se mobilizar bem politicamente para alcançar as secretarias de segurança, mesmo não possuindo a formação técnica voltada para a vocação das polícias estaduais. Também é curioso como nenhum governo ousa nomear um secretário que não componha os quadros de alguma instituição pública que de algum modo trate de questões de justiça criminal em seu cotidiano – como administradores, políticos, representantes de movimentos sociais etc.
Embora esta variedade diga algo sobre o que os governos pensam do cargo de secretário de segurança, diz pouco ou nada sobre a efetividade de cada tipo de profissional na função, afinal, os resultados das políticas nem sempre são tributárias da formação e experiência do secretário. Desvendar o conjunto de fatores que propiciaria este rendimento é a grande questão…


Policial apanha de manifestantes

Parece que o policial do vídeo resolveu agir isoladamente diante de uma multidão mobilizada ao enfrentamento. Acabou apanhando feio. Até deu sorte de não ter sofrido mais…


Autor:  - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Policiais dançam PSY – Gangnam Style

Já que o mundo todo está dançando, e o clipe da música é o mais visto desde o começo do Youtube, nada mais justo que policiais também participem das coreografias da música “Gangnam Style”. O vídeo tem como título “Police Style”.

Autor:  - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Polícia Militar do Estado de São Paulo – Alguns Números (Infográfico)



Como gerenciar seu tempo de estudo para concursos

Já tratamos aqui sobre os aspectos que influenciam aqueles que estudam em casa para concursos policiais. Sem dúvida, controlar o tempo de estudo e dedicação ao concurso, até mesmo para aqueles que complementarmente frequentam algum cursinho, é um dos grandes desafios para os concurseiros.
Para gerar uma discussão e orientar nossos leitores candidatos a concursos policiais, seguem algumas dicas úteis para quem tem problemas de gestão de tempo quando na dedicação a este objetivo tão ambicionado quanto difícil:

Estabeleça metas a curto, médio e longo prazo

Estudar para concurso é um empreendimento, tão sério quanto administrar um negócio. Se quiser ter mais chances de sucesso você terá que definir metas claras, observando todas as variáveis que podem influenciar no resultado. Após observar todos os elementos que podem ter consequências no seu tempo de estudo (alguns dos quais nos aprofundamos logo abaixo), é preciso estabelecer quais serão as conquistas no próximo ano, semestre, trimestre, mês, semana etc.
Por exemplo, se você está estudando para um concurso que abre vagas anualmente, é possível definir três anos de dedicação a este concurso, admitindo três chances de aprovação, sendo que progressivamente o candidato aumentará seu desempenho, pois terá dominado uma quantidade maior de assuntos, além de ter mais experiências com o certame. Dentro desses três anos, livros, assuntos ou disciplinas podem ter definidos três meses de dedicação, enquanto o capítulo de um livro uma semana, e por aí vai…

Escreva listas

Sugere-se que as atividades do concurseiro sejam devidamente anotadas em listas organizadas, preferencialmente todos os dias. Isto porque, para quem quer garantir um emprego estável que lhe trará conforto para o resto da vida, esquecer um assunto da prova é inadmissível, bem como deixar de controlar o tempo de dedicação a cada parte do conteúdo programático.
Observe suas dificuldades, a ênfase do edital, as provas anteriores e assim defina prioridades, sem esquecer que nada pode ser deixado de lado. Riscar cada tópico de assunto das suas listas lhe trará um sentimento de confiança necessário para enfrentar o concurso.

Ajuste seus compromissos e atividades

O concurso deve tomar lugar em sua rotina como o trabalho toma, ou tomaria, no caso do candidato não exercer qualquer profissão. Muita gente estuda para concurso como se exercesse um consolo psicológico, fingindo que não está inerte em relação à possibilidade de melhoria. Se o concurso é secundário em sua vida, sua colocação no resultado será proporcional.
Os candidatos aprovados em concurso são aqueles que colocam esta atividade como algo primário, central. As demais preocupações terão que respeitar seus horários de estudo.

Não deixe de viver

Ninguém consegue adquirir conhecimento sem que as dimensões afetivas, sociais e econômicas estejam minimamente adequadas. Se é verdade que a dedicação a um concurso acaba por reduzir a ênfase nestas instâncias da vida de cada um, também podemos dizer que abdicar delas por completo acaba sufocando o indivíduo, que até terá dificuldades para aprender. Sem exageros, é, sim, possível ter qualidade de vida enquanto se estuda para concurso.

Viva o Concurso

Esta é uma dica que sempre dou para amigos concurseiros: agregue o concurso aos momentos de diversão e se divirta com o concurso! Vai assistir a um filme com o namorado(a)? Busque uma produção que trate de um tema relacionado com as exigências do concurso (racismo, direitos humanos etc). Vai viajar? Escolha um local que possua identidade histórica que tenha a ver com o programa do seu concurso… Sendo criativo e perspicaz dá para estudar sem nem perceber.

Autor:  - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Três cenas de uma polícia brasileira

Era um major reto, simples, nunca dado a luxos e extravagâncias. Desde quando ingressou na polícia militar tinha o hábito de reservar algum recurso para quando fosse necessário, e nesta vida moderada conseguira construir sua casa, pagar seu carro e comprar um outro imóvel, que então explorava o aluguel. Três filhos, dois na faculdade, um na escola. Tudo particular.
Seu vizinho era um sargento, que trabalhava de empresário nas horas vagas: “proprietário” da maior empresa de segurança particular da cidade. Casa na praia, lancha, carro importado, mansão. Sempre que via o major pensava em lhe oferecer algum bico, mas sempre recuava. De fato, tratava-se de um oficial reto.
Soldado Furtado. No contracheque, recebia apenas doze reais. As pensões judiciais e os empréstimos comiam-lhe o resto. Dinheiro mesmo, ganhava no bico.
“O senhor sabe… O comando até manda a gente passar aqui quando tem evento, mas é só uma passada. Se quiser que a gente fique mesmo, tem que ajudar a guarnição.”

*Estas cenas são descrições meramente fictícias, possíveis de ocorrer, entretanto, em qualquer polícia brasileira.

Detector portátil de drogas e pólvora

Imagine que uma guarnição policial esteja patrulhando determinada área em busca de um suspeito de ter cometido homicídio com arma de fogo em um local próximo desta área. De repente, encontram alguém com as características narradas por testemunhas, e com todas as características que apontam para sua responsabilidade em relação ao crime, mas o suspeito não está armado. Eis que um dos policiais saca um aparelho que detecta nas mãos do suspeito resíduos de pólvora, que apontam para a realização de um disparo com arma de fogo recentemente, e então tem indícios suficientes para conduzir o suspeito à delegacia, e, se for o caso, juntar como prova no inquérito a detecção da pólvora em suas mãos.
Parece coisa de cinema, mas este tipo de procedimento já é perfeitamente possível, pelo menos para as polícias que adquirirem o XCAT, um aparelho portátil de identificação de substâncias:
 
Além de pólvora, o equipamento também identifica drogas (crack, LSD, cocaína, heroína etc), facilitando prisões e apreensões durante o cotidiano policial. O XCAT funciona com baterias de lítio, e faz até 300 consultas com a carga total. Para detectar uma substância, basta inserir o cartão de identificação dela e esperar cerca de 30 segundos para que a luz verde ou vermelha se acenda, acusando ou não a presença da substância.
O aparelho custa nos Estados Unidos cerca de 1,5 mil dólares, o equivalente a cerca de 3 mil reais. Além disso, cada cartão de identificação custa em torno de 7 reais, sem limite de quantidade de consultas. Se é possível empregar tablets em viaturas, como algumas polícias no Brasil já anunciam fazer, não é tão absurdo pensar em equipamentos deste tipo…

Autor:  - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com


Concurso CFO PMBA 2012 – o novo conteúdo programático

Com o lançamento de um novo edital do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais PMBA 2012, os candidatos ficaram atentos apenas à modificação em relação ao número de vagas, que de 300 passou para 120, gerando reclamações e desistência por parte de muitos. Outra mudança de ordem relevante, porém, foi feita: alguns assuntos foram adicionados ao conteúdo programático original.
Abaixo, as normas que serão exigidas neste concurso (é bom estar atento a elas!):

Direito Constitucional

- Constituição do Estado da Bahia – Capítulo XXIII (“Do Negro”)

Direitos Humanos

- Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/69);
- Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Decreto nº 4.377/02).

Direito Administrativo

- Criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Lei nº 10.549/06, modificada pela Lei nº 12.212/11);
- Criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Lei nº 10.678/03).

Direito Processual Penal

- Lei de Combate ao Genocídio (Lei nº 2.889/56);
- Lei Caó (Lei nº 7.437/85);
- Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.888/10).
Como se vê, não se trata de muito conteúdo, mas pode fazer a diferença entre a aprovação e a reprovação.